Apresentação

O curso Alfabetização Baseada na Ciência é fruto da cooperação internacional entre instituições brasileiras e portuguesas: do lado do Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do Ministério da Educação; do lado de Portugal, a Universidade do Porto (UP), o Instituto Politécnico do Porto (IPP) e a Universidade Aberta de Portugal (UAb).

Alfabetizar todos os brasileiros desde o início de sua trajetória escolar é um dos maiores desafios político-educacionais de nosso país. Por essa razão, o Governo Federal criou, em janeiro de 2019, a Secretaria de Alfabetização (Sealf) e instituiu, em abril do mesmo ano, por meio do Decreto nº 9.765, a Política Nacional de Alfabetização (PNA).

As competências da Sealf, a PNA e seus instrumentos de implementação firmam-se em bases científicas. Assim, em agosto de 2019, foi lançada a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), com o objetivo de dar voz à ciência e difundir sínteses de evidências científicas e experiências exitosas, nacionais e estrangeiras, a fim de fundamentar, no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia, as novas políticas públicas educacionais no Brasil.

Um dos países europeus que vêm se destacando ao longo dos últimos anos em avaliações internacionais é Portugal, cujos resultados melhoraram significativamente no ranking do Programme for International Student Assessment (Pisa), bem como naquele do Trends in International Mathematics and Science Study (Timss), a ponto de superar, em 2015, a Finlândia na avaliação do desempenho de alunos do 4.º ano de escolaridade em matemática. No Progress in International Reading Literacy Study (Pirls), um dos principais estudos internacionais de avaliação da literacia de leitura, a pontuação de Portugal é significativamente superior ao ponto central da escala (500 pontos).

Esses e outros resultados atraíram a atenção do governo brasileiro, levando-o a convidar o ex-ministro da Educação de Portugal, Nuno Crato, para proferir palestra de lançamento da Conabe. Na ocasião, o conferencista destacou que, em sua gestão, a evolução de Portugal no campo da educação decorreu sobretudo da elaboração de um currículo estruturado, sequencial e exigente, centrado em disciplinas essenciais e com metas progressivas, do qual decorrem políticas educacionais voltadas à elaboração de materiais, à capacitação de professores e à avaliação. Essa experiência tornou-se uma das principais inspirações para as ações da Sealf.

Nesse contexto, os profissionais da educação de Portugal despontam para o Brasil como referências naturais, sobretudo por suas contribuições às exitosas reformas educacionais que ocorreram naquele país nos últimos anos. Mas há também outra razão: nós, brasileiros, guardamos com nossos irmãos portugueses profundos laços históricos, e herdamos deles a mesma língua.

O curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) integra o Programa de Intercâmbio para Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, ação do eixo 1 – Formação Continuada de Profissionais da Alfabetização – do programa Tempo de Aprender.

A participação da Capes nessa ação foi decisiva. Isso porque, dentro de suas competências, figura o desenvolvimento profissional de professores da educação básica no exterior.

A Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) ocupou-se de elaborar o conteúdo teórico, sob a coordenação do Professor Doutor Rui Alves e da Professora Doutora Isabel Leite. E o Centro de Investigação e Intervenção na Leitura (CiiL) do Instituto Politécnico do Porto ficou responsável pela sistematização dos programas práticos de intervenção, sob a coordenação da Professora Doutora Ana Sucena.

A Universidade Aberta de Portugal (UAb) organizou a modalidade on-line do ABC, recebendo como incumbência gravar as videoaulas e produzir as legendas para o português do Brasil. Essa versão a distância aumenta, de forma significativa, o alcance deste curso, tornando-o uma atividade permanente e gratuita, prioritariamente para os professores brasileiros.

Desenvolvido para autoinstrução, o curso virtual possui carga horária de 180 horas. Estão disponibilizados vídeos, materiais de leitura e tarefas de estudo, concebidos de acordo com os princípios da gamificação e dos recursos abertos.

Para a elaboração dos materiais deste curso colaboraram mais de 30 especialistas de renomadas instituições de Portugal, dos Estados Unidos, da Alemanha e do Brasil.

Os conteúdos integram conhecimentos teóricos atualizados e validados empiricamente, com sólida eficácia no ensino da leitura e da escrita.

O componente teórico, elaborado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCEUP), é composto por 23 capítulos, o primeiro dos quais introdutório. Os demais agrupam-se em quatro partes:

     - Parte A: Noções fundamentais sobre alfabetização;

     - Parte B: Literacia emergente;

     - Parte C: Aprendizagem da leitura e da escrita;

     - Parte D: Dificuldades e perturbações na aprendizagem da leitura e da escrita.

O componente prático do curso foi desenvolvido pela equipe do CiiL. Trata-se, por um lado, dos programas de intervenção para crianças falantes do português, com atividades para alunos de 5 e 6 anos de idade, sequencialmente estruturadas e adaptadas ao português do Brasil; e, por outro lado, do teste de avaliação de competências leitoras.

Consiste no seguinte:

     - Promoção de competências pré-leitoras;

     - Promoção precoce nas competências de leitura;

O objetivo dos programas de intervenção é preparar os professores para garantir que as crianças trilhem um percurso de sucesso na aprendizagem da leitura, evitando-se dificuldades de aprendizagem logo no início da trajetória escolar. E tudo isso de forma lúdica, por meio da promoção de competências centrais, como a consciência fonológica, o princípio alfabético e a decodificação.

A iniciativa de ofertar aos professores brasileiros, de forma gratuita e com certificação oficial, um curso de alta qualidade e com padrão internacional é mais um exemplo do compromisso do Governo Federal com a valorização dos profissionais da área da educação, responsáveis pela melhoria da qualidade do ensino no Brasil.

O plano de trabalho estabelecido pela PNA expressa o alto nível de ambição educacional que os brasileiros agora podem almejar. Isso porque estamos diante de um projeto que é responsável por inserir o Brasil no rol de países que escolheram a ciência como fundamento para a elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, levando para a sala de aula os achados das ciências cognitivas e promovendo as práticas de alfabetização mais eficazes, a fim de criar melhores condições para o ensino e para a aprendizagem das habilidades de leitura e de escrita em todo o país.

CARLOS FRANCISCO DE PAULA NADALIM

Secretário de Alfabetização do Ministério da Educação

Coordenador-Geral do Curso ABC

 Acesse os manuais:

 - Alfabetização Baseada na Ciência: Manual do Curso ABC

 - ABC na Prática: Construindo Alicerces para a Leitura

Objetivo é melhorar a qualidade de políticas públicas de leitura, escrita e matemática no Brasil

O Ministério da Educação (MEC) lançou, no dia 14 de abril, o Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), que consolida experiências exitosas de alfabetização desenvolvidas em diversos países.

O Renabe é fruto da I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), organizada pela Secretaria de Alfabetização (Sealf). A Conferência reuniu em Brasília, em outubro de 2019, renomados especialistas nacionais e estrangeiros, como parte das ações de implementação da Política Nacional de Alfabetização (PNA).

O principal objetivo do Renabe é sintetizar o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia, visando melhorar a qualidade das políticas públicas e as práticas de ensino de leitura, escrita e matemática no Brasil. As evidências apresentadas no relatório constituem uma base técnica sólida que orienta as decisões no âmbito da Secretaria de Alfabetização do MEC. O documento poderá auxiliar, ainda, os gestores e os entes federados na elaboração de políticas educacionais para os primeiros anos escolares.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sealf