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Brasil Alfabetizado

 

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Sobre o PBA

Criado em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem como objetivo alfabetizar jovens e adultos de 15 anos ou mais que não puderam estudar na idade apropriada. O Programa é uma porta de acesso ao pleno exercício da cidadania. O PBA é mais do que uma estratégia para perseguir a Meta 9 do Plano Nacional de Educação. Trata-se do compromisso moral de não deixar “Nenhum brasileiro para trás!”.

A atual estrutura do Programa contempla algumas inovações, que contribuirão para a boa execução da política pública, favorecendo o alcance de seu propósito. Dentre suas principais novidades estão:

- valorização do alfabetizador, com incremento do valor da bolsa;

- simplificação da execução do Programa por parte dos Entes Executores;

- fortalecimento da assistência técnico-pedagógica da Sealf, por meio da disponibilização da Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos, além de materiais alinhados à Política Nacional de Alfabetização (PNA); e

- implementação focada, visando a maior eficácia e otimização no uso dos recursos humanos e orçamentários.

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Sobre o ciclo-piloto 2022

Em razão das inovações trazidas pelo novo desenho, o ciclo de 2022 do PBA será executado na forma de um projeto-piloto, em harmonia com o preceituado pelas melhores práticas de gestão administrativa, conforme exposto no Guia Prático de Análise Ex Ante do Ipea.

A escolha do recorte para o ciclo de 2022 seguiu o disposto no art. 3o do Decreto no 10.959/2022, que elenca entre as diretrizes do Programa:

 

 "a priorização da alfabetização por localidades, regiões ou entes federativos com grandes índices de analfabetismo, considerados os dados mais atualizados do Censo Demográfico e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE"

 

Nesse sentido, adotou-se como critério de seleção a Unidade da Federação que apresentasse a menor taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade aferida por meio do Censo 2010 e da PNAD Contínua. Os dois indicadores apontam para o estado de Alagoas. A execução do PBA será beneficiada pela articulação no nível estadual e pelo regime de colaboração existente nesse estado, garantindo maior coesão entre as ações do Programa.

As experiências obtidas neste ciclo-piloto subsidiarão a implementação aperfeiçoada dos próximos ciclos.

Passo a passo para a adesão

1) Município envia Ofício de designação de gestor local à Sealf, solicitando acesso ao sistema do Programa.

2) Gestor local realiza busca ativa de analfabetos.

3) Gestor local busca locais para as aulas.

4) Município seleciona alfabetizadores que tenham concluído a Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos.

5) Gestor local realiza enturmação de potenciais analfabetos, considerando locais e alfabetizadores.

6) Gestor local preenche e submete a pré-adesão no sistema do Programa.

7) Município (listado em Portaria Publicização dos Entes Executores Selecionados) envia Termo de Adesão.

8) Município verifica se foi contemplado na Portaria de Homologação das Adesões e, em caso positivo, inicia o ciclo do Programa.

Cursos de Formação para Alfabetizadores

Os cursos on-line de Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos compreendem um curso dedicado à Língua Portuguesa e um curso de Matemática Básica.

São apresentadas estratégias de ensino e atividades de caráter prático, baseadas em evidências científicas. Cada curso tem carga horária de 30 horas, e a inscrição é livre para todos os interessados.

Os Cursos de Formação para Alfabetizadores do PBA serão disponibilizados em:

 

avamec.mec.gov.br

Lista de Documentos

Abaixo, segue a lista dos principais normativos e documentos do PBA.

 

Designação do Gestor Local do Ciclo-Piloto 2022 do Programa Brasil Alfabetizado
Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos Entes Executores — EEx do estado de Alagoas
Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado
Institui a Política Nacional de Alfabetização

Voluntariado

 Um dos objetivos estabelecidos pelo Decreto n. 9.906 de 2019 é o de "incentivar o engajamento social e a participação cidadã em ações transformadoras da sociedade".

Reconhecendo a importância do voluntariado, a Sealf disponibilizará o pacote tecnológico do PBA a todos, incentivando que a sociedade civil utilize-o para, por iniciativa própria, implementar turmas de alfabetização. Dessa forma, os cidadãos poderão contribuir com a promoção da cidadania a brasileiros de todo o país.

As melhores iniciativas privadas serão premiadas em duas categorias:

 

Pessoas físicas que desenvolvam trabalho excepcional, ministrando aulas, poderão receber o selo "Alfabetizador do Brasil".

 

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Pessoas físicas ou jurídicas que submetam projetos de alfabetização para contemplar públicos mais abrangentes concorrerão ao prêmio "Projeto Alfabetizador Cidadão".

 

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Essas comendas serão objeto de normativo próprio, a ser divulgado nesta página.

 

PBA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO A Sealf coloca-se, desde já, à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
pelo e-mail pba@mec.gov.br
ou pelo telefone 0800-616161