PDDE Alfabetização

Caro gestor, este é o espaço no qual você poderá se manter informado sobre o PDDE Alfabetização. Aqui, você terá acesso à documentação necessária para seleção de assistentes voluntários de alfabetização, templates/modelos para prestação de contas, links úteis do FNDE para operacionalização, prazos e todos os demais procedimentos do PDDE Alfabetização.

1. Orientação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Funcionamento do PDDE

2. Orientação para Utilização dos recursos do PDDE

2.1. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público
2.2. Portaria nº 448 13 de setembro 2002
2.3. Manual de Orientações para Prevenção de Falhas – Unidades Executoras Próprias (UEx)
2.4. Manual de Orientações para Prevenção de Falhas – Entidades Executoras (EEx)
2.5. Guia de Orientações para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços com recursos do PDDE
2.6. Folder - Inovações da Resolução nº 08/2016
2.7. Perguntas e respostas – Orientações para Execução de Saldos de Ações Inativas
2.8. Perguntas e respostas – Orientações para Execução de Saldos de Escolas Inativas

3. Orientação sobre Execução de Recursos - Formulários e instruções de preenchimento

3.1. Formulário - Rol de Materiais, Bens e/ou Serviços Prioritários
3.2. Instruções - de preenchimento Rol de Materiais, Bens e/ou Serviços
3.3. Formulário - Comprovante de Benefícios
3.4. Instruções - de preenchimento - Comprovante de Benefícios
3.5. Formulário - Consolidação de Pesquisas de Preços
3.6. Instruções - de preenchimento - Consolidação de Pesquisas de Preços

4. Orientação para Prestação de contas - Formulários e instruções de preenchimento Prestação de contas

4.1. Formulário - Demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados
4.2. Instruções de preenchimento - Demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados
4.3. Formulário - Relação de bens adquiridos ou produzidos
4.4. Instruções de preenchimento - Relação de bens adquiridos ou produzidos
4.5. Formulário - Conciliação bancária
4.6. Instruções de preenchimento - Conciliação bancária

5. Orientações para atualização cadastral

5.1. Passo a passo para atualização cadastral
5.2. Perguntas e Respostas sobre Adesão e atualização cadastral
5.3. PDDEWeb

6. Orientações para uso do Cartão PDDE - Unidade Executora

6.1. Help Card - Banco do Brasil
6.2. Aprenda a utilizar o Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil
6.3. Cartilha - Orientações para o uso do Cartão PDDE
6.4. Slides - Cartão PDDE
6.5. Boletim Informativo Dicas PDDE nº 1/2018
6.6. Boletim Informativo Dicas PDDE nº 3/2017
6.7. Boletim Informativo Dicas PDDE nº 2/2017
6.8. Perguntas e respostas Cartão PDDE

7. Documentos auxiliares

7.1. Declaração de Ausência de Faturamento (Modelo)
7.2. Termo de Autorização para Envio de Informações ao FNDE
7.3. Ata para alteração de Estatuto de UEx (Modelo)

8. Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais

8.1. Centro Colaboradores

9. Orientações para uso do Cartão PDDE - Unidade Executora

9.1. Manual de Orientação para Constituição de Unidade Executora Própria (UEx)

10. Orientações para Constituição de Unidade Executora Própria (UEx)

10.1. Manual de Orientação para Constituição de Unidade Executora Própria (UEx)

11. Orientações sobre Procedimentos para prestação de contas no PDDE

11.1. Orientações para regularização de pendências de prestação de contas das UEx
11.2. Perguntas e resposta – Orientações para Regularização de Prestação de Contas

12. Capacitação Técnica

12.1. TV PDDE
12.2. Curso PDDE – execução e controle social (Carga horária: 30 horas)

13. Formulários e instruções de preenchimento Adesão e cadastro

13.1. Formulário - Cadastro de Entidade Executoras (EEx)
13.2. Instruções de Preenchimento - Cadastro de Entidade Executoras (EEx)
13.3. Formulário - Cadastro de Unidades Executoras Próprias (UEx)
13.4. Instruções de Preenchimento - Cadastro de Unidades Executoras Próprias (UEx)

14. Informações adicionais

14.1. Para consultar a situação da escola acesse o link:
https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinfo/escola/consultar
14.2. Para consultar a situação de adimplência, quanto à prestação de contas de Entidades Executoras (EEx), acesse o link:
https://www.fnde.gov.br/sigpcadm/sistema.pu?operation=localizar
14.3. Para consultar a situação de adimplência, quanto à prestação de contas de Unidades Executoras Próprias (UEx), acesse o link:
https://www.fnde.gov.br/sigpcadm/actionPublico.pu?tilesPublico=ConsultarSituacao.
14.4. Para ter acesso à manuais e orientações sobre o PDDE e Ações Agregadas, acesse o link:
https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde/area-para-gestores/manuais-e-orientacoes-pdde.

15. Outras informações relevantes sobre o PDDE Alfabetização:

A reprogramação que pode ocorrer é em relação ao ano do uso dos recursos do PDDE – Alfabetização, ou seja, os recursos enviados em 2021 podem ser usados em 2022.

Os recursos recebidos para ressarcimento de despesas de alimentação e transporte dos assistentes de alfabetização devem ser usados para esta finalidade, não podendo ser remanejado para outros itens de custeio.

Os recursos recebidos para aquisição de materiais de consumo ou contratação de serviços com foco na alfabetização, calculados com base no número de matrículas no Censo Escolar de 2020, não podem ser remanejados para ressarcimento de despesas de alimentação e transporte dos assistentes de alfabetização.

Após o preenchimento e envio do Plano de Atendimento pelo sistema SisAlfa não será permitida alteração a posteriori, por isso o usuário deve preencher com atenção e se certificar que as informações estejam corretas antes do envio do Plano de Atendimento.