Por meio da Secretaria de Alfabetização, o governo brasileiro desenvolve ações que elevam a qualidade do ensino, com foco no combate ao analfabetismo no Brasil.
Em 8 de setembro comemora-se o Dia Mundial da Alfabetização. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o objetivo de ressaltar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico mundial.
Alfabetizar todos os brasileiros desde o início de sua trajetória escolar é um dos maiores desafios político-educacionais do Brasil. Por essa razão, o Governo Federal criou, em janeiro de 2019, a Secretaria de Alfabetização (Sealf), do Ministério da Educação (MEC), e instituiu, em abril do mesmo ano, por meio do Decreto nº 9.765, a Política Nacional de Alfabetização (PNA).
Para a elaboração da PNA, o MEC contou com a colaboração de pesquisadores brasileiros e estrangeiros e especialistas em diversas áreas relacionadas à alfabetização. O grupo de trabalho foi composto por técnicos do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também foram parceiros nesse trabalho, representantes da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
As ações realizadas pela Secretaria de Alfabetização do MEC, em atendimento à PNA, focam na participação de docentes, famílias, escolas, redes de ensino e do poder público, visando à elevação da qualidade da alfabetização e ao combate do analfabetismo em todo o território brasileiro. Para isto, são diversos programas que envolvem toda essa rede de apoio ao estudante, como: Tempo de Aprender, Conta pra Mim, Alfabetização Baseada na Ciência e o GraphoGame.
Sabendo que a aprendizagem da linguagem oral, da leitura e da escrita começa em casa, na convivência entre pais e filhos e seguindo as diretrizes da PNA, o Ministério da Educação, por meio da Sealf, lançou o programa Conta pra Mim, que tem como objetivo a ampla promoção da Literacia Familiar.
O Tempo de Aprender é um programa de alfabetização abrangente, cujo propósito é melhorar a qualidade da alfabetização em todas as escolas públicas do país. Para isso, o programa realiza ações que atuam no sentido de aprimorar a formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores; disponibiliza materiais e recursos baseados em evidências científicas para alunos, professores e gestores educacionais; aprimora o acompanhamento da aprendizagem dos alunos, por meio de atenção individualizada; e valoriza os professores e gestores da alfabetização.
Uma das ações de destaque do Tempo de Aprender é o GraphoGame, que foi criado a partir da colaboração de cientistas brasileiros, para apoiar os professores, em atividades de ensino remoto, e as famílias, no acompanhamento das crianças no processo de aquisição de habilidades de literacia. A ferramenta ajuda os estudantes da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental a aprender a ler as primeiras letras, sílabas e palavras, com sons e instruções em português brasileiro. O jogo é especialmente eficaz para crianças que estão aprendendo as relações entre letras e sons.
Assessoria de Comunicação do MEC com informações da Sealf