Os indicadores decorrentes das avaliações educacionais demonstram a necessidade de aperfeiçoar os processos de aprendizagem da leitura e da escrita, a fim de aumentar as chances de sucesso escolar dos alunos brasileiros.
A Política Nacional de Alfabetização — PNA orienta o MEC na implementação de ações voltadas à melhoria da qualidade da alfabetização. São dois os principais parâmetros dessa política: as experiências exitosas e as evidências científicas. Seguindo o primeiro parâmetro, a Sealf trabalhou para a adesão do Brasil ao Progress in International Reading Literacy Study — Pirls, o principal estudo internacional de literacia de leitura para alunos do quarto ano do ensino fundamental. Trata-se de ferramenta utilizada com sucesso por outros países para corrigir a rota de suas políticas públicas educacionais. Em relação ao segundo, a secretaria lançou a primeira Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências — Conabe, que reuniu importantes pesquisadores em alfabetização do Brasil e do mundo para discutir o estado da arte da alfabetização.
Além dos debates com acadêmicos e atores internacionais da educação, a Sealf promoveu inúmeras discussões e reuniões com secretários municipais e estaduais, diretores, coordenadores pedagógicos, professores, membros do terceiro setor e da sociedade civil, com a finalidade de obter clareza acerca das origens do problema da má qualidade da alfabetização no Brasil.
É nesse contexto que nasce o programa Tempo de Aprender, que tem como público-alvo prioritário as redes públicas de ensino responsáveis pela pré-escola e pelo 1º e 2º ano do ensino fundamental.
Eixos e ações do programa
Tempo de Aprender é um programa de alfabetização abrangente, cujo propósito é enfrentar as principais causas das deficiências da alfabetização no país. Entre elas, destacam-se: déficit na formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores; falta de materiais e de recursos estruturados para alunos e professores; deficiências no acompanhamento da evolução dos alunos; e baixo incentivo ao desempenho de professores alfabetizadores e de gestores educacionais.
Com o objetivo de melhorar a qualidade da alfabetização, o programa Tempo de Aprender propõe ações estruturadas nos eixos que se seguem. Clique abaixo para conhecer cada uma.
Eixo 1: Formação continuada de profissionais da alfabetização
1.1 Formação prática para professores alfabetizadores
O professor é o mais importante parceiro do MEC nos esforços de melhorar o desempenho dos alunos brasileiros no processo de alfabetização. Porém, para cumprir com êxito essa missão, é imprescindível que ele tenha acesso ao que há de mais eficaz em matéria de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita.
Nos termos da PNA, um dos principais objetivos da formação continuada é proporcionar aos docentes a aquisição de conhecimentos, habilidades e estratégias que os auxiliem a lidar com os desafios postos pelo ciclo de alfabetização.
A presente ação é destinada a professores alfabetizadores e da educação infantil[1] (texto abaixo) das redes públicas de ensino, os quais, por meio de cursos presenciais e a distância, aprimorarão seu perfil profissional.
A modalidade presencial será operacionalizada em modelo de multiplicadores, ao passo que a modalidade a distância será oferecida em um portal do MEC. Nos dois formatos, os conteúdos serão elaborados respeitando o estado da arte da alfabetização.
Por fim, o processo de formação será avaliado e aprimorado a partir de sugestões apresentadas tanto pelas secretarias de educação quanto pelos próprios participantes dos cursos.
1.2 Formação prática para gestores educacionais da alfabetização
São abundantes as evidências de que a melhoria dos índices de alfabetização escolar depende também da formação qualificada de diretores, coordenadores pedagógicos e secretários de educação. Nesse sentido, o programa Tempo de Aprender oferecerá um curso de capacitação em gestão educacional. Trata-se de uma formação de cunho prático, tanto para novos gestores quanto para profissionais que já possuem experiência na área.
Esta ação é fruto de uma parceria institucional entre o MEC e a Escola Nacional de Administração Pública — Enap, autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia — ME, com mais de 30 anos de experiência na formação e desenvolvimento de agentes públicos.
1.3 Intercâmbio de professores alfabetizadores
Em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — Capes, o programa Tempo de Aprender enviará profissionais do magistério que pertençam aos quadros efetivos das escolas públicas de educação básica ou das secretarias de educação e que atendam aos critérios de experiência profissional e acadêmica definidos em edital, para o curso “Alfabetização Baseada na Ciência — ABC”. Promovido pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto — FPCEUP e pelo Instituto Politécnico do Porto — IPP, o curso concilia conhecimento científico sobre literacia e práticas pedagógicas.
Além de ministrar uma formação com base na ciência, um conceituado grupo de pesquisadores — cujos trabalhos de pesquisa têm gerado impacto tanto em Portugal, como internacionalmente — será responsável pela elaboração e adaptação de um material que facilitará o compartilhamento no Brasil de conteúdos relativos à aprendizagem inicial da leitura e da escrita.
Os critérios de seleção dos candidatos e a estrutura do curso serão divulgados em breve, por meio de edital.
Eixo 2: Apoio pedagógico para a alfabetização
2.1 Sistema On-line de Recursos para Alfabetização — Sora
O Sistema On-line de Recursos para Alfabetização, desenvolvido pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais — Labtime, da Universidade Federal de Goiás — UFG, é uma solução tecnológica de auxílio a professores na elaboração do planejamento de aula. Trata-se de uma ferramenta que dispõe de recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização.
Foi concebido levando em consideração a realidade das dinâmicas escolares e estará à disposição de professores, diretores, coordenadores pedagógicos, secretários escolares e outros profissionais das redes educacionais.
O sistema é flexível e admite a inserção de conteúdos pelos próprios usuários. Essas inserções serão utilizadas como subsídios para aprimoramentos do programa para o próximo ano letivo.
Os professores poderão também adaptar livremente às suas necessidades os planos de aula sugeridos pelo sistema, conciliando os recursos oferecidos pelo Sora e as sequências didáticas das obras do PNLD.
As redes educacionais públicas que aderirem ao programa Tempo de Aprender terão acesso ao sistema e ao suporte do Sora.
2.2 Apoio financeiro para assistentes de alfabetização e custeio para escolas
Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE, conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE, o programa Tempo de Aprender fornece recursos financeiros às redes de educação tanto para apoiar a atuação dos assistentes de alfabetização, os quais auxiliam os professores no manejo da sala, quanto para custear as despesas das escolas, por exemplo, com impressões de materiais.
Esta ação é um aprimoramento do antigo Programa Mais Alfabetização — PMALFA. Com a participação das redes educacionais, critérios diferenciados serão definidos para evitar desperdícios no uso dos recursos.
Escolas em situação de vulnerabilidade são o público prioritário dessa ação, a qual estará acessível apenas às redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender.
2.3 Reformulação do PNLD para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental
O Programa Nacional do Livro Didático — PNLD é uma das ferramentas mais importantes para a melhoria da aprendizagem das crianças. Os materiais de alfabetização que chegam às escolas precisam estar alinhados com os normativos que regem esse programa, o que inclui as diretrizes estabelecidas pela PNA.
Assim, em parceria com a Secretaria de Educação Básica — SEB, a Sealf, dentro de suas competências, exerce um papel importante na concepção dos próximos editais do PNLD da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. O objetivo é adequar as obras às evidências provenientes das ciências cognitivas para que os alunos tenham acesso a materiais de alfabetização de alta qualidade.
Eixo 3: Aprimoramento das avaliações da alfabetização
3.1 Estudo Nacional de Fluência
De acordo com o caderno de apresentação da PNA:
A fluência em leitura oral é a habilidade de ler um texto com velocidade, precisão e prosódia. Uma leitura fluente libera a memória do leitor, diminuindo a carga cognitiva dos processos de decodificação, para que ele possa concentrar-se na compreensão do que lê. A fluência torna a leitura menos trabalhosa e mais agradável.
O monitoramento do progresso dos alunos em fluência permite ao professor conhecer com mais detalhes os problemas de leitura de cada um e assim lhe oferecer a ajuda necessária. (PNA, 2019)
O MEC fornecerá um diagnóstico formativo de fluência em leitura oral para as escolas que participarem do programa Tempo de Aprender. O intuito é oferecer às redes estaduais, municipais e distrital um indicador objetivo de desempenho em alfabetização e de fácil verificação da aprendizagem da leitura.
Contemplando todas as escolas que aderirem ao programa, o diagnóstico não servirá para premiações ou classificações de qualquer sorte e terá como público-alvo alunos do final do 2º ano do ensino fundamental.
3.2 Aperfeiçoamento das provas do Saeb voltadas à alfabetização
O Sistema de Avaliação da Educação Básica — Saeb, gerido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas — Inep, produz informações decisivas para as políticas educacionais no Brasil.
Uma parceria entre o Inep e a Sealf está em curso a fim de que o Saeb contemple os componentes essenciais para a alfabetização: aprender a ouvir, conhecimento alfabético, fluência em leitura oral, desenvolvimento de vocabulário, compreensão de textos e produção de escrita.
3.3 Avaliação de impacto das ações do programa
A avaliação de impacto é uma ferramenta indispensável para o uso adequado dos recursos públicos. Assim, a Sealf conduzirá a avaliação das ações do programa e, caso necessário, fará intervenções que garantam o aprimoramento dele, a fim de que o interesse público seja efetivamente alcançado.
Esta ação ocorrerá por amostragem entre as escolas que participarem do programa.
Eixo 4: Valorização dos profissionais de alfabetização
4.1 Prêmio por desempenho para professores, diretores e coordenadores pedagógicos
Outra importante ação do programa é a instituição de prêmio federal para profissionais de educação. O objetivo é melhorar a qualidade da aprendizagem, concedendo incentivos financeiros para professores, diretores e coordenadores pedagógicos que obtiverem bom desempenho em alfabetização.
Não se trata de competição, mas de estímulo ao atingimento de uma meta estabelecida para cada escola, aferido por meio de avaliação externa, de modo a fomentar a cooperação entre os profissionais da alfabetização.
O desempenho dos alunos do 2º ano do ensino fundamental será a principal métrica para a distribuição do prêmio, que será destinado a professores do 1º e 2º ano, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas.
O prêmio foi estruturado de modo a incentivar todas as escolas a promoverem a evolução do desempenho de seus alunos. Em 2020, o prêmio será disponibilizado a uma amostra de escolas, que será selecionada após as adesões. Em 2021, a pretensão é ampliar o alcance da premiação.
Secretário de Educação, clique aqui para realizar a adesão.
Professor, clique aqui para acessar a versão on-line do curso de formação para professores alfabetizadores.
Parceiros institucionais
O Tempo de Aprender é um programa construído com muito diálogo. O MEC travou intensos debates com acadêmicos, atores internacionais da educação, secretários municipais e estaduais, professores, diretores, coordenadores pedagógicos, membros do terceiro setor e da sociedade civil.
Além disso, é um programa construído a muitas mãos. O Ministério da Educação agradece a todos os parceiros institucionais envolvidos neste projeto.
