Portal do Governo Brasileiro

Passo a passo para adesão ao programa

Secretário de Educação, bem-vindo! Clique aqui para acessar o formulário de adesão
Prazo de solicitação de adesão: até o dia 30 de setembro de 2020.
Aviso importante: as adesões serão processadas a partir do dia 02 de março de 2020, quando a documentação submetida será avaliada.

Passo 1

Acesse o site alfabetizacao.mec.gov.br

Passo 2

Clique na aba “Para Professores e Gestores”, indicada pela seta vermelha na figura abaixo.

Passo 3

Clique no terceiro botão, “Secretário de Educação, faça aqui a adesão ao programa”.

Passo 4

Digite o CPF e o e-mail do Secretário de Educação conforme o cadastro no sistema PDDE Interativo e clique no botão “Verificar”. Não são permitidos outros CPFs ou e-mails.

Passo 5

Leia o “Termo de Aceite”. Para aceitar, clique na caixa “Aceito”, indicada pela seta vermelha. Em seguida, clique no botão verde “Preencher Formulário”.

Passo 6

Preencha todos os campos em branco. Os campos em cinza trazem informações retiradas diretamente do sistema PDDE Interativo e não podem ser modificadas. Em caso de inconsistência dessas informações, faça a atualização do cadastro no sistema PDDE Interativo.

Passo 7

Clique no botão indicado pela seta vermelha na figura do passo 6 para enviar a digitalização do documento do RG do Secretário de Educação. As palavras no botão podem mudar de acordo com o navegador utilizado.

Passo 8

Role a tela para baixo para ver o restante dos campos a preencher. Todos os campos em branco devem ser preenchidos.

Os campos referentes ao ponto focal titular se referem ao nome do servidor efetivo lotado na Secretaria de Educação em questão que atuará como Coordenador local do programa.

Os campos referentes ao ponto focal substituto se referem ao nome do servidor efetivo lotado na Secretaria de Educação em questão que atuará como Vice-Coordenador local do programa.

A designação do Coordenador e do Vice-Coordenador local do Programa é uma contrapartida do ente federativo aderente, sendo sua atuação considerada atividade relevante e não remunerada por parte da União.

Passo 9

Clique no botão indicado pela seta verde na figura acima para baixar o termo de adesão.

Preencha o termo, atentando aos seguintes detalhes:

  • Caso se trate de adesão de rede municipal, colete a assinatura do Prefeito no campo “Assinatura do Chefe do Executivo”;
  • Caso se trate de adesão de rede estadual, colete a assinatura do Governador no campo “Assinatura do Chefe do Executivo”;
  • O Secretário de Educação deverá assinar no campo “Assinatura do Secretário de Educação”;
  • Não se esqueça de escrever, por extenso, o nome das autoridades no campo apropriado (Prefeito ou Governador e Secretário de Educação);
  • As informações a respeito do Coordenador e do Vice-Coordenador local do programa devem ser as mesmas preenchidas no formulário digital no (passo 8).

Passo 10

Para enviar a digitalização do termo, clique no botão indicado pela seta vermelha. As palavras no botão podem mudar de acordo com o navegador utilizado.

Passo 11

Clique no botão verde “Enviar”, para submeter ao MEC o formulário digital de solicitação de adesão ao programa Tempo de Aprender.

Passo 12

Os Coordenadores indicados receberão nos e-mails cadastrados uma confirmação da solicitação de adesão, conforme imagem abaixo. Por questão de segurança, os dois devem clicar no link indicado no e-mail para confirmação.

Aviso importante: o processo de solicitação de adesão não será concluído até que o Secretário de Educação, o Coordenador e o Vice-Coordenador cliquem no link do e-mail.
Pronto!

Agora é só aguardar! As adesões serão processadas a partir do dia 02 de março de 2020, quando a documentação submetida será avaliada.