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PDDE Alfabetização

 

Como acontecerá o monitoramento do PDDE?

O que mudou com nova resolução do PDDE, a Resolução nº 14 e 15/2021?

As Unidades Executoras - UEx podem utilizar o Sistema de Registro de Preços - SRP?

Como realizar a adesão ao PDDE Alfabetização?

Qual o prazo para regularização de pendências com o FNDE?

Qual o prazo para o envio da prestação de contas?

Atualização Cadastral das UEx

Sistema de Registro de adesão as Atas de Registro de Preços

Qual o prazo para a transferência de Recursos do PDDE?

Quando a Unidade Executora - UEx poderá realizar a adesão ao Programa?

Qual o período de duração do Programa de Alfabetização?

O que são Unidades Executoras - UEx vulneráveis?

É obrigatória a participação das Unidades Executoras - UEx indicadas pelas secretarias de educação no Programa de Alfabetização?

É obrigatório optar pelo assistente de alfabetização?

Quais são os critérios para se candidatar como assistente de alfabetização?

O processo seletivo do assistente de alfabetização deve ser feito pelo município ou pelas Unidades Executoras - UEx?

O professor contratado, que leciona em um turno, poderá ser assistente de alfabetização no outro turno?

Qual o limite de horas de trabalho do assistente de alfabetização junto ao professor alfabetizador em escola não vulnerável?

O assistente de alfabetização pode atuar em quais períodos?

O assistente de alfabetização pode atuar em dois tipos de Unidades Executoras - UEx ao mesmo tempo?

Qual a função/papel do assistente de alfabetização?

Qual a função do Servidor indicado pela Secretaria de Educação?

Como é feito o cálculo dos recursos para cobertura de despesas de custeio?

Como a Unidade Executora - UEx pode gastar o recurso?

Quando será realizada a liberação dos recursos?

Como deverá ser feito o ressarcimento aos assistentes de alfabetização?

Como será o apoio Técnico, Pedagógico e financeiro do Ministério da Educação?

Como saber se a despesa é de custeio ou capital?

Como efetuar o ressarcimento mensal, após 30 dias ou ao final do mês. O ressarcimento é proporcional?

Qual o objetivo do PDDE Alfabetização?

Qual é a previsão de início das atividades do PDDE Alfabetização?

Quais são as cargas horárias disponíveis para o PDDE Alfabetização?

Como serão os ciclos de adesão ao PDDE Alfabetização?

Qual a condição necessária para as Unidades Executoras - UEx participarem do PDDE Alfabetização em exercícios subsequentes?

Será aberto novas adesões para as Unidades Executoras - UEx que não tenham participado do PDDE Alfabetização em 2022?

Como será o processo de seleção dos assistentes de alfabetização?

Haverá curso de formação para os assistentes de alfabetização?

Até quando o edital de seleção dos assistentes de alfabetização poderão ser publicados? Quando inserir os assistentes de alfabetização em sala?

Se o assistente de alfabetização ao longo do processo desistir, podemos substituir?

É possível mudar o assistente de alfabetização anteriormente previsto no plano de atendimento ou que ainda não foi definido no SisAlfa para outra turma?

O assistente de alfabetização pode atuar em atividade multidisciplinar pedagógica e reforço Unidade Executora - UEx - UEx?

Qual a Lei que ampara o serviço voluntário?

Professores com disponibilidade de horário podem ser assistentes de alfabetização?

Qual o limite de horas de trabalho do assistente de alfabetização junto ao professor alfabetizador em escola vulnerável?

Qual o limite de turma por assistente de alfabetização em escola vulnerável?

Qual o limite de turma por assistente de alfabetização em escola não vulnerável?

Existe um modelo de Relatório mensal do assistente de alfabetização?

Quem são os atores do PDDE Alfabetização?

Qual a função dos gestores da Unidade Executora - UEx (diretor e coordenador pedagógico)?

Qual a função do professor alfabetizador?

Como é estimado o valor de ressarcimento e o período de execução?

Quais são os valores de referência utilizados no cálculo do ressarcimento referentes às despesas de custeio?

Os valores serão transferidos às Unidades Executoras - UEx em quantas parcelas?

Qual a destinação dos recursos do PDDE Alfabetização?

Por que as Unidades Executoras - UEx da rede do meu município não receberam os recursos?

É possível usar os recursos destinados ao ressarcimento dos assistentes de alfabetização para compra de material?

As Unidades Executoras - UEx que ainda não receberam recurso podem iniciar a execução do programa?

O que fazer para saber se as Unidades Executoras - UEx irão receber recurso?

As Unidades Executoras - UEx novas que ainda não possuem PDDE, incluindo municípios novos, como poderão se cadastrar no Programa Tempo de Aprender?

Como realizar a prestação de contas dos recursos recebidos?

A prestação de contas é obrigatória mesmo se os recursos não forem usados no ano de repasse?

As Unidades Executoras - UEx em cadastramento no PDDE recebem recurso?

Um assistente de alfabetização que tiver mais de uma turma deverá ser pago com um cheque só com todo o valor ou cheque de R$150,00 para cada turma de trabalhar?

Se o serviço é voluntário, como os assistentes de alfabetização receberão ressarcimento em valor fixo?

Por que algumas Unidades Executoras - UEx ainda não receberam recurso? Qual a previsão para envio dos recursos?

Como será realizado o ressarcimento dos assistentes de alfabetização?

Como será realizada a prestação de contas?

Qual deve ser a forma do ressarcimento, pode ser dinheiro ou deve ser cheque?

Um assistente de alfabetização com duas turmas, recebe dois cheques pois terá dois recibos e dois relatórios?

Como os diretores podem obter informações sobre pagamentos e prestação de contas?

Como será a assistência do MEC quanto à formação? É somente a disponibilização de material na Plataforma?

Como é a adesão ao PDDE no caso de Unidades Executoras - Unidade Executora - UEx?

Qual a condição para receber os recursos do PDDE Alfabetização?

O sistema PDDEweb funciona em qualquer navegador?

A escola que esqueceu sua senha ou ainda não possui senha do PDDEWeb como fazer?

Como solicitar senha para o PDDEweb?

Qual a definição de custeio e capital?

Como saber em qual categoria de despesa se enquadra o que deseja comprar/contratar, se em capital ou custeio?

Como saber em que os recursos do PDDE e de suas ações podem ser aplicados?

O que é o Cartão PDDE?

Quais entidades podem receber o PDDE por meio de cartão?

Quais as operações bancárias disponíveis para o cartão PDDE?

Quais as operações bancárias disponíveis para o Tempo de Aprender (Ações Integradas do PDDE) ?

O que devo fazer se o meu cartão magnético não funcionar?

Por que o meu cartão gera fatura?

O que é transferência eletrônica?

O que é Ordem de Crédito – DOC e Transferência Eletrônica Disponível – TED?

O que é ordem de pagamento?

Quais as operações bancárias indisponíveis para o cartão PDDE?

Qual tipo de aplicação no mercado financeiro os recursos do Cartão PDDE serão aplicados?

O que fazer se houver cobrança de imposto de renda?

Quem da Unidade Executora - UEx está autorizado a usar o Cartão PDDE?

O cartão PDDE tem custo para o usuário?

Quando o estabelecimento comercial não aceitar o Cartão PDDE, o que fazer?

Como é feita a alteração da senha do Cartão PDDE?

Como é feita a alteração do responsável pelo uso do Cartão PDDE?

Qual o procedimento no caso do Cartão do PDDE ser extraviado, furtado ou clonado?

Saldos em conta bancária, provenientes de repasses anteriores, poderão ser movimentados com o Cartão PDDE?

Como o Cartão PDDE pode auxiliar o FNDE e as entidades no processo de prestação de contas?

O cartão PDDE poderá ser usado para realizar saques em Banco 24 horas?

Para quem a Unidade Executora - UEx deverá solicitar o Cartão PDDE?

O que fazer para habilitar o uso do Cartão PDDE?

Quais os procedimentos para pegar o Cartão no Banco do Brasil?

Como deverá proceder as Unidades Executoras - UEx que não receberam recursos por meio do Cartão PDDE?

É possível realizar pagamentos com recursos do PDDE por meio de Ordem de Pagamento?

Qual a definição do Gerenciador Financeiro?

Como ter acesso ao Gerenciador Financeiro?

Quais as obrigações fiscais das Unidades Executoras - UEx ?

Qual a definição de prestação de contas?

Quando as entidades e unidades executoras ( Unidade Executora - UEx - UEx e EEx ) devem prestar contas?

Quais as formas e prazos para realizar a prestação de contas das Unidades Executoras - UEx (Associações de Pais e Mestres, Conselhos Escolares, Caixas Escolares, etc.)?

Quais as formas e prazos para realizar a prestação de contas das Entidades Executoras – EEx (prefeituras ou secretarias estaduais e distrital de Educação)?

Como consultar a prestação de contas?

Quais as resoluções que tratam da prestação de contas?

Qual o prazo limite para o envio da prestação de contas?

Quais as consequências da não apresentação da prestação de contas?

Quais os documentos exigidos para realizar a prestação de contas no caso de Unidade Executora - UEx - UEx?

Quais os documentos exigidos para realizar a prestação de contas no caso de EEx?

Como prestar contas quando o recurso referente a um exercício for creditado no ano seguinte?

O que fazer em caso de inversão dos valores de custeio e de capital por Unidades Executoras - Unidade Executora - UEx - UEx?

O que significa a informação que aparece no Demonstrativo Consolidado no SiGPC, no campo “Saldo do Exercício Anterior (31/12)”?

Como preencher o campo “Saldo Reprogramado do Exercício Anterior” no Demonstrativo Consolidado?

Como proceder em caso de divergência entre o valor apontado no campo “Saldo do Exercício Anterior (31/12)” e o valor que consta no extrato bancário retirado pela Unidade Executora - UEx na agência do Banco do Brasil?

Qual será a situação das prestações de contas das Unidades Executoras quando ocorrer divergência entre o extrato bancário e o campo “Saldo do Exercício Anterior (31/12)?

Como proceder com os registros da prestação de contas em situações que há mais de uma conta específica para o mesmo programa?

Como efetuar o registro de devolução de recursos de Unidade Executora - UEx no campo “Devolução de recursos do FNDE (Valor Principal)” do Demonstrativo Consolidado na prestação de contas?

Como devem ser apuradas as despesas ocorridas no exercício?

Se o FNDE realizou o repasse no fim do ano, e o valor só foi creditado na conta no ano seguinte, como deve ser feita a prestação de contas?

Como apurar o “Saldo a Reprogramar para o Exercício Seguinte”?

A Unidade Executora - UEx representava escola da rede estadual de ensino, porém, a escola foi municipalizada. Para quem a Unidade Executora - UEx deverá prestar contas?

Para quem a Unidade Executora - UEx presta contas no caso de emancipação do município?

O que fazer se não aparece o saldo remanescente de exercício anterior no Demonstrativo Consolidado do SiGPC?

O que fazer se o prazo para enviar a prestação de contas no SiGPC encerrar e nem todas as Unidades Executoras apresentaram a prestação de contas para o Município?

O que fazer quando o antigo gestor não apresentou a prestação de contas?

Como a entidade pode conferir se a “representação” feita junto ao Ministério Público foi aceita pelo FNDE?

Quando a EEx fica inadimplente, as Unidades Executoras - UEx também ficam automaticamente inadimplentes?

Como denunciar mau uso dos recursos?

Quem pode realizar a denúncia do mau uso dos recursos?

Para onde encaminhar a denúncia do mau uso dos recursos?

Quando o FNDE poderá exigir a devolução, estorno ou bloqueio dos recursos do PDDE e Ações Agregadas?

Se ao estornar ou bloquear os recursos do PDDE, o FNDE verificar que não há saldo na conta bancária. Qual será o procedimento do órgão?

Qual índice deverá ser adotado para corrigir os valores do PDDE, em caso de devolução por uso indevido dos recursos?

Como realizar devoluções para a própria conta bancária da Unidade Executora - UEx ou EEx, no caso de uso indevido dos recursos?

Como realizar devolução de recursos para a Conta da União, no caso de uso indevido dos recursos?

Qual o passo a passo para preencher GRU?

O que fazer com os saldos do PDDE e Ações Agregadas que não foram usados?

O que fazer com os saldos do PDDE Alfabetização 2021 que não foram usados?

Quando não for possível aplicar os recursos das Ações Agregadas nas finalidades iniciais para as quais foram transferidos, o que a entidade deve fazer?

O que fazer com os saldos do PDDE e Ações Agregadas descontinuadas?

Qual o passo a passo para usar saldos de Ações Agregadas?

O que fazer com os saldos do PDDE e Ações Agregadas quando a escola fica paralisada?

O que fazer com os saldos do PDDE e Ações Agregadas quando a escola é extinta e não integra consórcio de escolas?

Como posso saber os valores do Programa de Alfabetização do PDDE e Ações Agregadas que a Unidade Executora - UEx - Unidade Executora - UEx deverá receber?

Onde obter informações sobre os recursos do PDDE e Ações Agregadas que a escola de fato recebeu?

Onde obter informações sobre a situação de prestação de contas da EEx e Unidade Executora - UEx - UEx?

Onde obter material didático sobre como executar os recursos do PDDE?

"Em que empregar os recursos do PDDE Alfabetização? "

Em que NÃO empregar os recursos do PDDE Alfabetização?

O que posso comprar com os recursos do PDDE Alfabetização?                                     

Compras pela internet com recursos do PDDE Alfabetização?                                     

Com os recursos do PDDE Alfabetização posso comprar materiais educativos?                                   

Com os recursos do PDDE Alfabetização posso fazer o ressarcimento de transporte e alimentação dos assistentes de alfabetização?

É possível adquirir materiais de consumo com o recurso do PDDE Alfabetização?

Os Assistentes de Alfabetização voluntários serão ressarcidos com o valor do recurso?

O assistente de alfabetização pode ser menor de 18 anos e estar cursando o Ensino Médio?

Quem deve fazer o curso são os professores da sala de aula ou os voluntários?

Como saber se minha escola está dentro do programa? 

Gostaria de saber mais das escolas que receberam valores pelo C2, que são turmas sem assistentes, por que foi contemplada dessa forma? 

Meu município ainda não recebeu recursos, ainda há possibilidade de receber esse ano? 

Meu município fez a adesão, cadastrou os diretores, qual o próximo passo agora?  

Algumas escolas não conseguem cadastrar os alunos, como proceder?  

Sobre o PDDE Alfabetização, o Recurso deveria ser enviado para 8 meses, mas algumas escolas receberam apenas para 2 meses como continuar com os Assistentes de Alfabetização? 

Como Contratar os Assistentes de Alfabetização? Como fazer a seleção? 

Se eu fizer a solicitação e preencher o cadastro a verba para pagar os Assistentes de Alfabetização será repassada ainda esse ano?  

Qual o mínimo de estudantes para montar turmas? 

As escolas novas e municipalizadas receberão os recursos desse ano? 

O município poderá promover formações internas para os assistentes de alfabetização? As formações podem acontecer dentro da carga horária dos Assistentes?

Se eu não tiver Assistentes de Alfabetização posso usar os recursos para comprar materiais?

O valor do ressarcimento do assistente de alfabetização será atualizado?   

Esse ano algumas turmas diminuíram, podemos utilizar os recursos excedentes dos Assistentes de Alfabetização com materiais ou temos que devolver os recursos?  

Onde posso ver como aplicar os recursos financeiros? Quanto utilizar pra bolsa dos assistentes e quanto pra compra de material? 

Posso reprogramar a verba para continuar com os assistentes de alfabetização para o ano que vem?  

Como saber se minha escola recebeu o recurso? 

A partir deste ano que a pré-escola vai receber o recurso do PDDE para alfabetização?

A realização dos cursos é obrigatória?

Será enviado algum e-mail ou aviso para a adesão para as escolas para ano de 2023? 

Caso não consiga contratar Assistentes de Alfabetização como devo utilizar os recursos?

Como fazer a seleção dos Assistentes de Alfabetização?

É possível realizar alguma alteração após enviar o Plano de Atendimento?

Informações adicionais: